Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Igreja não terá que pagar danos morais à fiel acidentada em culto

A instituição religiosa foi absolvida do pagamento de 20 mil reais a título de indenização por

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Ricardo Lewandowski autoriza Folha a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão

Ministro julgou procedente a reclamação.

STJ majora honorários de 0,6% para 5% de causa de R$ 157 mil

Ministro considerou irrisório valor inicial

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Fita de VHS "virgem" comprada em loja de departamentos para filmagem de festa infantil. Abalo moral e psicológico causados em religiosa ao exibir a filmagem para os parentes e amigos da igreja onde frequenta.

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Nota de Pesar ACREFI - Ex-ministro Delfim Netto

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) lamenta profundamente o falecimento do ex-ministro Delfim Netto.

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

Segundo o ministro Jorge Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível

Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão

Ministro Gilmar Mendes decide proibir a condução coercitiva para interrogatórios

Ministro é o relator de duas ações que questionavam a condução coercitiva, uma delas proposta pelo

Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância

A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.